Weblyrics – Termo de Uso

AO ACESSAR O SÍTIO WWW.WEBLYRICS.COM.BR (doravante denominado simplesmente SÍTIO) VOCÊ CONSENTE EM SER REGIDO POR ESTE DOCUMENTO DE “TERMO DE USO”. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ISSO, ACONSELHAMOS QUE NÃO UTILIZE NENHUM SERVIÇO OFERECIDO NESTE SÍTIO.

Outros termos usados:

MGB: Empresa MGB Informática LTDA. e responsável legal pelo SÍTIO.
SERVIÇOS OFERECIDOS: Qualquer serviço, remunerado ou gratuito, ofertado por meio do SÍTIO.,
PRODUTOS: software WEBLYRICS e outros obtidos a partir do SÍTIO.
VOCÊ: Usuário do SÍTIO e dos SERVIÇOS OFERECIDOS.

1. Sobre VOCÊ

VOCÊ deve ser responsável perante as leis do país. Em geral, deve ser de maior, ou seja, ter mais de 18 anos. Caso seja de menor, deve estar autorizado pelo seu tutor legal a efetuar operações que envolvam dados pessoais e/ou financeiros.

2. Adequação das informações

As informações contidas no SÍTIO podem conter partes que possam ser consideradas inapropriadas por algumas pessoas. Cabe a VOCÊ a responsabilidade exclusiva em determinar se as informações ou SERVIÇOS OFERECIDOS lhes são apropriadas.

3. Disponibilidade dos serviços

A MGB não garante que o acesso ao SÍTIO ou aos SERVIÇOS OFERECIDOS estejam disponíveis todo o tempo. A MGB não garante que os serviços sejam oferecidos de forma apropriada ou completa. O máximo que a MGB pode se comprometer será em restaurar os serviços disponíveis quando for tecnicamente viável (determinado exclusivamente pela MGB). É de inteiro arbítrio da MGB interromper, a qualquer tempo e sem notícia prévia, o acesso ao SÍTIO e/ou SERVIÇOS OFERECIDOS a pessoas, empresas ou qualquer outra instituição que viole este TERMO DE USO.

4. Propriedade intelectual (direitos autorais)

Os dados oferecidos no SÍTIO, os SERVIÇOS OFERECIDOS e os PRODUTOS são protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. VOCÊ se compromete a respeitar estes direitos e a tomar as precauções consideradas razoáveis para garantir o sigilo destes dados contra o seu uso não autorizado. VOCÊ se compromete a não efetuar nem facilitar nenhuma tentativa de violação dos segredos de uso dos PRODUTOS, inclusive pelos métodos de engenharia reversa.

5. Proibição de uso

VOCÊ concorda em não utilizar o SÍTIO, SERVIÇOS OFERECIDOS ou PRODUTOS de forma ilegal ou que facilite a violação de qualquer lei ou regulamento de seu país. Isto inclui, mas não se limita à invasão de privacidade de terceiros, difusão de vírus, divulgação de material pornográfico ou, em geral, inadequado.

6. Monitoração do uso

VOCÊ concorda em que possa ser eventualmente monitorado pela MGB com a única finalidade de verificar o uso não fraudulento ou abusivo deste TERMO DE USO. A MGB poderá, a seu exclusivo critério, interromper os SERVIÇOS OFERECIDOS ou o fornecimento de informações e dados do SÍTIO, a fim de proteger seus direitos ou cumprir suas obrigações perante as leis do país.

7. Links

A MGB não é responsável pelo conteúdo ou garantia de qualquer espécie dos sítios de terceiros referenciados no SÍTIO, nos SERVIÇOS OFERECIDOS ou acessados por meio dos PRODUTOS. A MGB não se responsabiliza pela qualidade, funcionalidade ou legalidade do material contido nestes mesmos sítios referenciados.

8. Renúncia de Garantias

VOCÊ concorda expressamente que a MGB não assume nenhuma responsabilidade ou garantia pelo uso do SÍTIO e SERVIÇOS OFERECIDOS. No caso dos PRODUTOS, a garantia consta de Contratos específicos e embutidos nos mesmos. Tudo é de seu inteiro risco. Isto inclui, mas não está limitado, as condições de qualidade, durabilidade, performance, acurácia, confiabilidade, ou adequação a quaisquer usos. Todas as responsabilidades por garantias, representações legais, condições, encargos de qualquer ordem, são, portanto, excluídas da MGB. A MGB não garante que os SERVIÇOS OFERECIDOS atendam suas necessidades, ou que os mesmos sejam ininterruptos, seguros ou livres de erros ou “bugs” de programação, ou que as informações transmitidas estejam livres de infecções por vírus de qualquer ordem, destrutivos ou não. A MGB não declara que as informações transmitidas pelos seus SERVIÇOS OFERECIDOS sejam adequadas, confiáveis, legítimas, válidas, acuradas, estáveis, completas ou corretas. A MGB não garante que as informações transmitidas não ofendam pessoas ou grupos por serem consideradas inapropriadas por algum motivo. As informações que eventualmente sejam transmitidas ou recebidas de terceiros não são, necessariamente, controladas ou examinadas pela MGB antes que apareçam no SÍTIO. Portanto, a MGB não endossa, verifica ou certifica estes conteúdos. VOCÊ é o único responsável legal pelo conteúdo das informações recebidas pelo SÍTIO e pelo uso que dele fará, incluindo a violação dos direitos de propriedade intelectual.

9. Limitação de Responsabilidades

Sob nenhuma condição ou evento, a MGB será responsável perante VOCÊ, qualquer outro usuário dos SERVIÇOS OFERECIDOS e PRODUTOS, ou por eles afetados, por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos diretos, indiretos, especiais, sujeitos à punição, danosos ou dolosos; aos danos causados por perdas ou interrupção de negócios, perdas de informações ou dados, perdas de lucros ou assemelhados; aos danos causados pela impossibilidade de utilizar os SERVIÇOS OFERECIDOS e PRODUTOS; aos danos, físicos ou não, causados pelo uso puro e simples dos SERVIÇOS OFERECIDOS e PRODUTOS, mesmo que, em todos os casos acima, alertado pela MGB sobre a possibilidade destes danos.

10. Divulgação de seus dados

A MGB não transmite, vende, aluga ou realiza qualquer tipo de comércio com as informações pessoais de seus usuários, com exceção de seus parceiros de SERVIÇOS OFERECIDOS que operam com a MGB com essa finalidade exclusiva, e que também estão sujeitos a essas restrições de divulgação de dados de usuários. A MGB pode divulgar para terceiros, informações de caráter não pessoal envolvendo estatísticas obtidas de seus cadastros de usuários. Por favor, leia a Política de Privacidade da MGB em relação aos seus dados.

11. Início e Terminação

Este TERMO DE USO começa a valer a partir do momento em que VOCÊ acessa o SÍTIO ou faz uso de um dos SERVIÇOS OFERECIDOS ou PRODUTOS, e permanece válido até que a MGB o altere. A MGB pode, a qualquer tempo, terminar este acordo de TERMO DE USO e/ou encerrar o acesso ao SÍTIO ou aos SERVIÇOS OFERECIDOS sem aviso prévio. A terminação deste TERMO DE USO se tornará efetiva a partir da data em que a MGB assim o determinar e noticiar. A MGB se reserva o direito de alterar ou descontinuar, a qualquer tempo, as condições deste TERMO DE USO ou dos preços cobrados pelos SERVIÇOS OFERECIDOS ou PRODUTOS.

12. Proteção contra perdas e danos

VOCÊ se compromete, caso requisitado pela MGB, a defender, isentar e inocentar a MGB, seus parceiros, diretores e empregados, em qualquer processo de perdas e danos ou responsabilização a que for submetida (incluindo despesas advocatícias e legais), e que venham a ocorrer em decorrência do uso que VOCÊ fez dos SERVIÇOS OFERECIDOS ou PRODUTOS ou material obtido por meio do SÍTIO ou pela quebra de uma das regras deste TERMO DE USO.